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No meio da confusão política, perigo ronda o submundo do senado.
Está em tramitação no congresso a Medida Provisória 712/2016, que prevê uma série de ações de controle de criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
O problema é que os ruralistas-oportunistas de plantão, especificamente o Dep. Valdir Colatto (PMDB), estão tentando pegar carona e enfiar uma emenda trágica para a saúde da população.
Propõe o ruralista que os agrotóxicos para controle do mosquito, comprovadamente ineficiente e cancerígenos, sejam jogados por aviões agrícolas - pulverização aérea. O projeto já havia sido apresentado em SP, e agora temos esse enorme risco nacionalmente.
Jogar mais agrotóxicos na cabeça do povo, além de ineficaz contra o mosquito, seria uma tragédia para a população, sobretudo pobre, onde certamente irão carregar nas doses de veneno.
Saneamento básico, fornecimento regular de água, recolhimento de lixo e águas pluviais são as únicas medidas realmente eficazes. Mas isso, claro, não contribui no lucro das empresas de aviação agrícola, patrocinadoras deste absurdo.
Cabe lembrar que Valdir Colatto também é o autor do PL3200/2015, que acaba de vez com toda a regulação sobre agrotóxicos no Brasil.
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Há duas semanas, conseguimos junto com vocês reforçar junto à Anvisa a necessidade de banimento do Carbofurano. Hoje, terminam as consultas do Tiram e do Lactofem, e a situação é mais difícil: a Anvisa recomendou manutenção deles no mercado, apesar de vários estudos apontaram problemas em ambos.
Lactofem: Herbicida utilizado na soja, e presente em produtos das empresas Bayer (Cobra), UPL (Coral), Nufarm (Drible) e Adama (Naja). Considerado cancerígeno, o produto é proibido na União Europeia (+).
Tiram: Fungicida autorizado para uso em diversas culturas alimentícias, como arroz, feijão, milho, trigo, ervilha, cevada e amendoim, além de soja, pastagens e algodão. É registrado pelas empresas Bayer (Derosal Plus, Rhodiauram), Macdermid (Anchor), Chemtura (Ipconazole), Masterbor (Mayran, Sementiram), Novozymes (Protreat) e Arysta (Vitavax). É considerado mutagênico, causa toxicidade reprodutiva e possui suspeita de desregulação endócrina, causando problemas hormonais. O produto foi voluntariamente retirado do mercado nos EUA (+).
Abaixo, o passo-a-passo para preencher a consulta de acordo com nossa posição. Preencha, não leva mais de 10 minutos!
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Nestle e Jacobs Douwe Egberts dizem que grãos de plantações Brasileiras utilizando trabalho escravo pode ter terminado no café deles.
do The Guardian, traduzido por Arildo Dias
Duas das maiores companhias de café do mundo, Nestle e Jacobs Douwe Egberts, admitem que grãos de plantações Brasileiras utilizando trabalho escravo podem ter feito parte do produto deles, isso porque eles não conhecem os nomes de todas as plantações que fornecem café a eles.
Pessoas traficadas para trabalhar por pouco dinheiro ou mesmo sem receber nada, e forçadas em lixões/descarte de restos e beber água junto de animais, podem ter trabalhado em plantações que eram fornecedores das duas companhias, de acordo com jornalistas e o centro de pesquisa Dan Watch.
O grupo tem sede na Dinamarca e chama a atenção para o fato de que abusos aos direitos humanos são frequentes através da lucrativa indústria de café no Brasil, com centenas de trabalhadores sendo resgatados de condições de trabalho escravo a cada ano.
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Thierry Vrain, que passou muitos anos como um cientista e defensor dos transgênicos da Agricultura do Canadá, veio recentemente a público com sua conclusão de que os transgênicos (Organismos Geneticamente Modificados – OGM) são perigosos para os seres humanos, animais e meio ambiente.
“Eu refuto as reivindicações das empresas de biotecnologia que suas colheitas modificadas produzem mais, que eles exigem menos aplicações de agrotóxicos, que eles não têm impacto sobre o meio ambiente e é claro, que eles são seguros para comer“, escreveu ele.
Enquanto estava no Agriculture Canada, Vrain foi o cientista designado para tratar em grupos públicos com a mensagem de que os transgênicos eram seguros.
“Eu não sei se eu estava apaixonada por isto, mas eu estava bem informado”, escreveu ele. “Eu defendia o lado do avanço tecnológico, da ciência e do progresso.
“Nos últimos 10 anos eu mudei a minha posição.”
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Amigas e amigos de luta contra os venenos,
Precisamos da sua ajuda! A Anvisa está com três consultas públicas abertas sobre o banimento de agrotóxicos. Temos que reforçar a indicação de banimento do Carbofurano, e insistir para que não mantenham o Lactofen e Tiram no mercado, atendendo aos interesses das empresas.
Preparamos um guia para orientar o preenchimento do formulário. As sugestões foram elaboradas para serem seguidas por todas e todos que confiam na atuação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Baixe o documento aqui, ou siga lendo esta página. O procedimento demora cerca de 20 minutos e requer atenção.
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Das três substâncias que são reavaliadas desde 2008, Anvisa quer manter duas no mercado. Para isso, vai contra o parecer da Fiocruz e se apoia nas próprias empresas fabricantes dos agrotóxicos
da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa publicou neste mês seu parecer sobre a reavaliação de 3 tipos de agrotóxicos que estavam sob análise desde 2008. No caso do Carbofurano, a indicação é de banimento da substância, porém para o Tiram e Lactofem, a indicação é de permanência. Os pareceres técnicos estão agora disponíveis para consulta pública no site da Agência.
O detalhe intrigante é a influência aberta dos fabricantes dos Tiram na avaliação do produto. A Anvisa havia solicitado um parecer sobre o produto à Fiocruz, entidade pública notadamente comprometida com a saúde da população. No parecer técnico final da Anvisa, há um trecho no mínimo curioso:
Segundo a TTF, os estudos derivados da literatura científica revisados pela Fiocruz, na Nota Técnica enviada à Anvisa, possuem falhas graves e não deveriam ser utilizados para análise de risco. Sendo assim, a TTF conclui que essa revisão não inclui qualquer informação nova e confiável que altere a classificação de risco do Tiram (PICCIRILLO & KOENIG, 2015).
TFF é a sigla para Tiram Task Force, em português Força Tarefa para o Tiram. Ela é formada pelas empresas Taminco US Inc., Arysta Life Science e Chemtura Europe, todas fabricantes de agrotóxicos à base de Tiram. A referência citada (PICCIRILLO & KOENIG, 2015) é uma comunicação privada da TFF para a Anvisa, à qual o público não tem acesso. Assim como também não teve acesso à Nota Técnica da Fiocruz. Apenas a TFF teve.
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por Paula Selmi, do Valor
SÃO PAULO - A americana Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, concordou nesta terça-feira em pagar uma multa de US$ 80 milhões para encerrar as investigações nos Estados Unidos sobre violação de regras contábeis e distorção de informações financeiras referentes aos produtos de sua marca de herbicida, a Roundup.
Investigações da Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês) — órgão equivalente à CVM no Brasil — descobriram que a Monsanto lançou em 2009 um programa de incentivos por meio de descontos que tinha o objetivo de promover sua marca Roundup em uma época que o produto estava perdendo espaço no mercado para outros concorrentes que vendiam a preços mais baratos.
Segundo o órgão americano, a Monsanto não tinha controles contábeis internos suficientes sobre os descontos dados a varejistas e distribuidores e não registrou os custos desses incentivos nas vendas da Roundup divulgadas nos balanços financeiros de três anos.
A SEC não divulgou o valor dos lucros distorcidos pela empresa. A Monsanto aceitou pagar a multa estabelecida pelo órgão, mas a empresa e seus executivos continuam negando as acusações de violação.
Nota da Campanha: todos sabem que a Monsanto, assim como outras empresas do setor, empregam diversos "métodos alternativos" para vender seus produtos. Um deles é oferecer vantagens às casas agrícolas, ou diretamente aos agrônomos que emitem a receita de uso. O Round-Up vende muito não porque seja um "produto bom", mas porque a empresa emprega grande esforço para fazer girar a espiral venenosa.
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Após a realização do Primeiro Encontro sobre Agrotóxicos e seus impactos sobre as populações tradicionais do Médio Araguaia, entre os dias 18 e 20 dezembro na cidade de Porto Alegre do Norte (MT), povos e comunidades participantes do encontro divulgaram comunicado denunciando os danos que a monocultura e o uso de agrotóxicos têm causado às populações tradicionais da região e exigindo ações dos poderes públicos.
(Fonte: Cimi)
O encontro contou com a participação de Quilombolas, Retireiros, Pescadores e dos povos indígenas Ãpaniekra (Kanela), Apyãwa (Tapirapé), A'uweUptabi (Xavante) e Iny (Karajá) e com o apoio Conselho Indigenista Missionário – regional Mato Grosso (Cimi-MT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Prelazia de São Félix e do Fundo de Solidariedade da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB).
No documento divulgado após o encontro, com apoio do Cimi e da CPT, as populações tradicionais do Médio Araguaia afirmam que são movidos pelos “sentimentos mais profundos de amor ao próximo e à vida, até porque o ar e a água poluídos não só matam e adoecem nossos filhos e familiares, mas também os filhos e demais familiares daqueles que pensam e agem movidos pelo imediatismo e pensando, sobretudo, em suas contas bancárias”.
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Entidade que reúne pesquisadores da saúde coletiva afirma que o uso de agrotóxicos pela Saúde Pública não tem tido efetividade, não diminui a infestação pelo Aedes e provoca danos sérios às pessoas
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou nesta semana uma Nota de Alerta criticando a atuação do Ministério da Saúde frente à epidemia de Zika e Microcefalia. O ṕrincipal eixo da nota questiona o uso de agrotóxicos no combate ao mosquito, ao invés da implementação de ações de saneamento ambiental e fornecimento regular de água.
Junto à Nota de Alerta, grupos de trabalho (GTs) da Abrasco assinaram uma Nota Técnica onde detalham os erros cometidos há décadas no modelo de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A nota explica o contexto de surgimento da atual epidemia, e ressalta que "a distribuição espacial por local de moradia das mães dos recém-nascidos com microcefalia (ou suspeitos) é maior nas áreas mais pobres, com urbanização precária e com saneamento ambiental inadequado, com provimento de água de forma intermitente".
O armazenamento domiciliar inseguro de água gera condição muito favorável para a reprodução do Aedes aegypti, constituindo-se em “criadouros” que não deveriam existir, e que são passíveis de eliminação mecânica.
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O escritório europeu de patentes revogou uma patente de melão obtida pela Monsanto (EP1962578) por razões técnicas. A Monsanto alegava que o melão com resistência natural a um vírus era sua invenção, derivada de cruzamentos sem o uso de engenharia genética. A resistência foi detectada em melões indianos. A patente foi concedida pelo escritório europeu, apesar da legislação não permitir patentes sobre variedades e processos de cruzamentos convencionais.
O governo indiano apoiou a oposição do grupo Sem Patente Nas Sementes! (No Patents on Seeds!) enviando uma carta que solicitava que a patente fosse revogada. A carta foi enviada um dia antes da audiência pública realizada no dia 20 de janeiro em Munique, na Alemanha.
Essencialmente, a aplicação da patente constituiu um ato de biopirataria, violando a legislação indiana e tratados internacionais.
Veja a nota completa em inglês: http://no-patents-on-seeds.org/en/information/news/european-patent-office-revokes-monsanto-patent-melons
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por Raíza Tourinho & Graça Portela (Icict/Fiocruz)
A família da agricultora Marineide Castro está recomeçando. Ela, que foi “nascida e criada na agricultura orgânica”, teve que desistir por cinco anos de plantar alimentos sem agrotóxicos por falta de apoio e assistência, após os pais saírem da fazenda em que trabalhavam.
“Não tinha ninguém que plantava produtos orgânicos na região e não achávamos a quem vender. Quando tentamos vender na rua, a fiscalização não deixou. Daí começamos a praticamente a dar de graça para os atravessadores: vendia o quilo do feijão, do milho e do quiabo orgânicos por R$ 0,50. Não íamos deixar desperdiçar. Não tínhamos apoio de ninguém. Os amigos nos diziam: larguem de ser bobos, vão ficar sofrendo”, relata.
Sua família, que até hoje arrenda a terra para trabalhar [uma espécie de aluguel, situação extremamente comum entre os pequenos produtores], chegou a pagar por um pedaço de roça, que nunca existiu. Sem dinheiro e perspectiva, por fim, eles se renderam ao uso dos insumos químicos. Mas o resultado foi desastroso: seu pai faleceu, após desenvolver um câncer de pele e uma infecção respiratória provocada pela exposição desprotegida ao agrotóxico. Marineide voltou para a prática orgânica, mas um cunhado, que continuou com a prática convencional, Leia Mais quase morreu. Após sofrer uma intoxicação aguda (com alergias, desmaios e vômitos) há um ano, ele luta contra um hematoma no fígado.
