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A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançou uma carta compromisso pelo fim dos agrotóxicos e a favor da agroecologia aos candidatos à prefeito e vereador nas eleições deste ano. Além de mostrar os males que os agrotóxicos causam na sociedade brasileira, a carta pede aos candidatos que se comprometam com três temas: que os candidatos, caso sejam eleitos, lutem para estabelecer uma legislação proibindo o uso dos agrotóxicos em seu município; a proibição da pulverização aérea e a construção de políticas públicas de incentivo à agroecologia.
Para Nívia Regina da Silva, da Direção Nacional do MST, a carta-compromisso é um instrumento de denúncia importante. “A carta serve como um diálogo com os candidatos, para que eles conheçam o problema dos agrotóxicos e as alternativas de produção, como o modelo agroecológico”. A carta será distribuída para candidatos nos 16 estados do país onde a Campanha está organizada.
Para Nívia Regina da Silva, da Direção Nacional do MST, a carta-compromisso é um instrumento de denúncia importante. “A carta serve como um diálogo com os candidatos, para que eles conheçam o problema dos agrotóxicos e as alternativas de produção, como o modelo agroecológico”. A carta será distribuída para candidatos nos 16 estados do país onde a Campanha está organizada.
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Adaptado de La Jornada, 23/07/2012.
Com uma decisão judicial favorável, apicultores mexicanos conseguiram barrar o plantio de 253 mil hectares de soja transgênica nos distritos de Campeche, Quintana Roo, Yucatán, Tamaulipas, San Luis Potosí, Veracruz e Chiapas, região sudeste do País.
Em nota, 59 organizações de apicultores, agricultores, ambientalistas e ONGs defendem que a decisão estabelece precedente para que se continue exigindo a suspensão definitiva das autorização emitidas pela Secretaria de Agricultura (Sagarpa) à Monsanto. As organizações acrescentam que não desistirão de lutar por uma agricultura livre de transgênicos e esperam sentenças favoráveis nas ações referentes a Chiapas, Quintana Roo e Yucatán.
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Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, principalmente para as culturas de algodão, soja e trigo.
Além de reduzir as formas de aplicação desses produtos, que não podem ser mais disseminados via aérea, o órgão ambiental iniciou o processo de reavaliação das substâncias imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil. Esses ingredientes ativos foram apontados em estudos e pesquisas realizadas nos últimos dois anos pelo Ibama como nocivos às abelhas.
Segundo o engenheiro Márcio Rodrigues de Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, a decisão não foi baseada apenas na preocupação com a prática apícola, mas, principalmente, com os impactos sobre a produção agrícola e o meio ambiente.
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A Polícia Civil está investigando um fazendeiro do Espírito Santo após um grupo de sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ser intoxicado por agrotóxico na fazenda Santa Maria, em Presidente Kennedy (159 km de Vitória), no sul do Estado. O veneno foi despejado nas famílias por funcionários da fazenda, supostamente a mando do proprietário, o produtor de leite Martinho Adalmo Venturin, 71.
Cerca de 20 sem-terra que estão acampados na área há três anos passaram mal após a exposição ao produto. O caso mais grave aconteceu com a gestante Sandra Lima de Amaral, 37, que perdeu o bebê depois de inalar o agrotóxico, segundo relata sua irmã, Aparecida Lima.
“Ela começou a sentir ânsia e a perder muito sangue. Chamamos uma ambulância, que a levou primeiro ao pronto-socorro em Presidente Kennedy. Quando viram a gravidade, encaminharam-na a Santa Casa de Cachoeiro do Itapemirim (ES), mas não teve jeito. Ela abortou”, conta. Casada, Sandra seria mãe pela primeira vez e está traumatizada desde o aborto, de acordo com a irmã.
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a decisão da Justiça do Trabalho de Paulínia, no interior paulista, que determinava que as empresas Shell e Basf deveriam pagar mais de 1 bilhão em indenizações.
O valor diz respeito a danos morais coletivos causados à sociedade pela contaminação ambiental ocorrida na cidade, que a 119 quilômetros da capital paulista. Está mantida, no entanto, a obrigação das empresas em custear o tratamento médico das vítimas de contaminação por agrotóxicos.O presidente do TST, João Oreste Dalazen, atendeu parcialmente pedido das empresas, até o julgamento de recurso contra a condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, de Campinas.
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Cerca de 50 mil quilos de sementes foram distribuídas aos mais de 4 mil participantes. O ato político de encerramento teve participação de representantes de dezenas de movimentos e entidades, das 12 brigadas internacionalistas presentes na jornada e de integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta, nesta quarta-feira (4/7), aos membros da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição do Conselho Nacional de Saúde um panorama sobre o Programa de Análise de Resíduos de Alimentos (PARA). A palestra, que ocorre em Brasília (DF), tem o objetivo de aprimorar os mecanismos do programa.
De acordo com o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, desde a criação, o PARA tem contribuído para a melhoria da qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros. “Partimos de uma perspectiva educativa e, ainda este ano, iniciaremos as coletas fiscais”, explica Meirelles.
Com o início das coletas fiscais, estabelecimentos e produtores que comercializarem alimentos com níveis de agrotóxicos acima dos permitidos pela legislação poderão sofrer sanções sanitárias. As penalidades podem variar de notificação a multas de até R$ 1,5 milhão.
Na semana passada, a Anvisa se reuniu com os coordenadores regionais do programa para estabelecer diretrizes e estruturar as ações de coleta fiscal do PARA. “A expectativa é envolver toda a cadeia produtiva, principalmente o setor varejista, no processo de controle de qualidade dos alimentos”, afirma Meirelles.
PARA
O objetivo do PARA, criado em 2001, é garantir a segurança alimentar do trabalhador brasileiro e a saúde do trabalhador rural. O Programa funciona a partir de amostras de alimentos coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios em supermercados.
Em 2010, o Programa monitorou o resíduo de agrotóxicos em 18 culturas: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. Apesar das coletas não serem de caráter fiscal, o PARA tem contribuído para que os supermercados qualifiquem seus fornecedores e para que os produtores rurais adotem integralmente as Boas Práticas Agrícolas.
Danilo Molina – Imprensa/Anvisa
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por Raquel Júnia, da EPSJV/FiocruzO governo federal acaba de anunciar os investimentos para a agricultura no período 2012/2013. O chamado Plano Safra contará dessa vez com R$ 115,2 bilhões. O problema é que todo esse dinheiro não vai para os pequenos agricultores e nem para a produção de alimentos saudáveis. A realidade é denunciada por Cleber Folgado, da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Segundo ele, os pequenos agricultores têm ficado com apenas aproximadamente 14% de todo o crédito agrícola, embora sejam os responsáveis por levar quase a totalidade do alimento à mesa do brasileiro. Folgado pertence a uma família de pequenos agricultores no estado de Rondônia, onde cresceu vendo as contradições trazidas pela chamada Revolução Verde, que introduziu a utilização de agrotóxicos no campo pelas mãos do Estado brasileiro. Nesta entrevista, ele faz um balanço da Campanha e fala sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o campo.
