Agrotóxicos

Após denunciar o perigo do uso de agrotóxicos no controle ao mosquito Aedes Aegypti, cientistas da Abrasco novamente se posicionam sobre o tema. Desta vez, a manifestação é relacionada à absurda proposta de utilização de pulverização aérea para controle vetorial, inserida como emenda à medida Provisória 712/2016. A indústria de agrotóxicos se aproveita da epidemia de Zika para despejar ainda mais agrotóxicos sobre nossa cabeça, agora diretamente nas cidades. E pior, atingindo principalmente a população pobre.

"A pulverização aérea para controle de vetores apresenta potencial ainda maior de causar danos sobre a saúde, o ambiente e a economia local e nacional. Isso porque o volume será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos."

Leia a nota completa no site da Abrasco: https://www.abrasco.org.br/site/2016/04/nota-contra-pulverizacao-aerea-de-inseticidas-para-controle-de-vetores-de-doencas/

Leia a nota do Ministério da Saúde sobre o tema: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/Esclarecimentos-sobre-pulveriza----o-a--rea-e-o-controle-de-endemias.pdf

 

Brasil permite uso de pesticidas proibidos em outros países e exonera os impostos dessas substâncias

por Marina Rossi, do El País

O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.

A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.

Como evitar que os seis gigantes se tornem os “Três Titãs” dos negócios agrícolas

do ETC Group, traduzido por Vanessa Fortino

Como havia advertido pela ETC em maio do ano passado[i], e de novo em fevereiro deste ano[ii], as duas iminentes fusões das Seis Gigantes dos Agronegócio fariam inevitavelmente uma terceira associação. Nos últimos dias, os meios de comunicação informaram que a Monsanto negocia separadamente com Bayer e BASF – as dois gigantes alemãs do setor de insumos agrícolas. E enquanto os reguladores anti-monopólio observam criticamente os acordos entre DuPont e Dow, e entre Syngenta e ChemChina, a Monsanto necessita urgentemente se associar com alguém, com a esperança de que as autoridades deem lugar a outras duas megas fusões já que não poderão negar a Monsanto a oportunidade de fazer o mesmo.

Se as empresas conseguirem o que querem, as primeiras etapas da cadeia alimentar industrial (sementes e agrotóxicos) estarão nas mãos de apenas três empresas. Se for consumado o matrimônio Dupont-Dow  e Syngenta-Chem China, e a Monsanto se fundir com a área agrícola da Bayer, os três controlarão mais de 65% das vendas mundiais de pesticidas, e quase 61% das vendas comerciais de sementes. Se em vez disso, a Monsanto se unir a BASF, os “Três Titãs” controlarão quase 61% dos pesticidas e mais de 57% das sementes (Ver o gráfico).

De qualquer forma, será inevitável que se tenha uma quarta jogada. Seja quem for que vá ficar no altar, (Bayer ou BASF) teria que comprar ou vender, dado que não será possível de se enfrentar aos “Três Titãs”. Qualquer das opções poderiam ser irresistíveis para Deere & Co., ou qualquer outra das enormes empresas de máquinas agrícolas, que se encontram na melhor posição para dominar todos os abastecimentos agrícolas, desde as sementes e pesticidas até os fertilizantes, máquinas, dados e seguros. (Sobre essa possibilidade, ver o comunicado do grupo ETC  http://www.etcgroup.org/es/content/campo-jurasico)

do IHU

No dia 25 de março de 1996, o secretário da Agricultura de Carlos Menem, Felipe Solá, autorizou a entrada da soja transgênica na Argentina, em um trâmite express baseado em estudos da Monsanto. Aumentou o uso do glifosato. Recorde de áreas desmatadas e expulsões.

A reportagem é de Darío Aranda e publicada por Página/12, 25-03-2016. A tradução é de André Langer.

Paseo Colón, 982, 25 de março de 1996. O governo de Carlos Menem autoriza a primeira soja transgênica e nada mais voltaria a ser como antes. Uma mudança drástica para a agricultura na Argentina, aprovada em apenas 81 dias e com base em estudos da própria Monsanto. Duas décadas depois, 60% da terra cultivada tem um único cultivo e são utilizados anualmente 200 milhões de litros de glifosato. Astronômicos ingressos para o país, mas também enormes consequências: recorde de áreas desmatadas, uso massivo de agrotóxicos, expulsão de camponeses e povos indígenas, concentração de terras em poucas mãos. Vinte anos de uma Argentina transgênica.

No meio da confusão política, perigo ronda o submundo do senado.

Está em tramitação no congresso a Medida Provisória 712/2016, que prevê uma série de ações de controle de criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

O problema é que os ruralistas-oportunistas de plantão, especificamente o Dep. Valdir Colatto (PMDB), estão tentando pegar carona e enfiar uma emenda trágica para a saúde da população.

Propõe o ruralista que os agrotóxicos para controle do mosquito, comprovadamente ineficiente e cancerígenos, sejam jogados por aviões agrícolas - pulverização aérea. O projeto já havia sido apresentado em SP, e agora temos esse enorme risco nacionalmente.

Jogar mais agrotóxicos na cabeça do povo, além de ineficaz contra o mosquito, seria uma tragédia para a população, sobretudo pobre, onde certamente irão carregar nas doses de veneno.

Saneamento básico, fornecimento regular de água, recolhimento de lixo e águas pluviais são as únicas medidas realmente eficazes. Mas isso, claro, não contribui no lucro das empresas de aviação agrícola, patrocinadoras deste absurdo.

Cabe lembrar que Valdir Colatto também é o autor do PL3200/2015, que acaba de vez com toda a regulação sobre agrotóxicos no Brasil.

Nestle e Jacobs Douwe Egberts dizem que grãos de plantações Brasileiras utilizando trabalho escravo pode ter terminado no café deles.

do The Guardian, traduzido por Arildo Dias

Duas das maiores companhias de café do mundo, Nestle e Jacobs Douwe Egberts, admitem que grãos de plantações Brasileiras utilizando trabalho escravo podem ter feito parte do produto deles, isso porque eles não conhecem os nomes de todas as plantações que fornecem café a eles.

Pessoas traficadas para trabalhar por pouco dinheiro ou mesmo sem receber nada, e forçadas em lixões/descarte de restos e beber água junto de animais, podem ter trabalhado em plantações que eram fornecedores das duas companhias, de acordo com jornalistas e o centro de pesquisa Dan Watch.

O grupo tem sede na Dinamarca e chama a atenção para o fato de que abusos aos direitos humanos são frequentes através da lucrativa indústria de café no Brasil, com centenas de trabalhadores sendo resgatados de condições de trabalho escravo a cada ano.

do Notícias Naturais

Thierry Vrain, que passou muitos anos como um cientista e defensor dos transgênicos da Agricultura do Canadá, veio recentemente a público com sua conclusão de que os transgênicos (Organismos Geneticamente Modificados – OGM) são perigosos para os seres humanos, animais e meio ambiente.

Eu refuto as reivindicações das empresas de biotecnologia que suas colheitas modificadas produzem mais, que eles exigem menos aplicações de agrotóxicos, que eles não têm impacto sobre o meio ambiente e é claro, que eles são seguros para comer“, escreveu ele.

Enquanto estava no Agriculture Canada, Vrain foi o cientista designado para tratar em grupos públicos com a mensagem de que os transgênicos eram seguros.

“Eu não sei se eu estava apaixonada por isto, mas eu estava bem informado”, escreveu ele. “Eu defendia o lado do avanço tecnológico, da ciência e do progresso.

“Nos últimos 10 anos eu mudei a minha posição.”

Das três substâncias que são reavaliadas desde 2008, Anvisa quer manter duas no mercado. Para isso, vai contra o parecer da Fiocruz e se apoia nas próprias empresas fabricantes dos agrotóxicos

da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa publicou neste mês seu parecer sobre a reavaliação de 3 tipos de agrotóxicos que estavam sob análise desde 2008. No caso do Carbofurano, a indicação é de banimento da substância, porém para o Tiram e Lactofem, a indicação é de permanência. Os pareceres técnicos estão agora disponíveis para consulta pública no site da Agência.

O detalhe intrigante é a influência aberta dos fabricantes dos Tiram na avaliação do produto. A Anvisa havia solicitado um parecer sobre o produto à Fiocruz, entidade pública notadamente comprometida com a saúde da população. No parecer técnico final da Anvisa, há um trecho no mínimo curioso:

Segundo a TTF, os estudos derivados da literatura científica revisados pela Fiocruz, na Nota Técnica enviada à Anvisa, possuem falhas graves e não deveriam ser utilizados para análise de risco. Sendo assim, a TTF conclui que essa revisão não inclui qualquer informação nova e confiável que altere a classificação de risco do Tiram (PICCIRILLO & KOENIG, 2015).

TFF é a sigla para Tiram Task Force, em português Força Tarefa para o Tiram. Ela é formada pelas empresas Taminco US Inc., Arysta Life Science e Chemtura Europe, todas fabricantes de agrotóxicos à base de Tiram. A referência citada (PICCIRILLO & KOENIG, 2015) é uma comunicação privada da TFF para a Anvisa, à qual o público não tem acesso. Assim como também não teve acesso à Nota Técnica da Fiocruz. Apenas a TFF teve.

por Paula Selmi, do Valor

SÃO PAULO - A americana Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, concordou nesta terça-feira em pagar uma multa de US$ 80 milhões para encerrar as investigações nos Estados Unidos sobre violação de regras contábeis e distorção de informações financeiras referentes aos produtos de sua marca de herbicida, a Roundup.

Investigações da Securities and Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês) — órgão equivalente à CVM no Brasil — descobriram que a Monsanto lançou em 2009 um programa de incentivos por meio de descontos que tinha o objetivo de promover sua marca Roundup em uma época que o produto estava perdendo espaço no mercado para outros concorrentes que vendiam a preços mais baratos.

Segundo o órgão americano, a Monsanto não tinha controles contábeis internos suficientes sobre os descontos dados a varejistas e distribuidores e não registrou os custos desses incentivos nas vendas da Roundup divulgadas nos balanços financeiros de três anos.

A SEC não divulgou o valor dos lucros distorcidos pela empresa. A Monsanto aceitou pagar a multa estabelecida pelo órgão, mas a empresa e seus executivos continuam negando as acusações de violação.

Nota da Campanha: todos sabem que a Monsanto, assim como outras empresas do setor, empregam diversos "métodos alternativos" para vender seus produtos. Um deles é oferecer vantagens às casas agrícolas, ou diretamente aos agrônomos que emitem a receita de uso. O Round-Up vende muito não porque seja um "produto bom", mas porque a empresa emprega grande esforço para fazer girar a espiral venenosa.

Da Comissão Pastoral da Terra

Após a realização do Primeiro Encontro sobre Agrotóxicos e seus impactos sobre as populações tradicionais do Médio Araguaia, entre os dias 18 e 20 dezembro na cidade de Porto Alegre do Norte (MT), povos e comunidades participantes do encontro divulgaram comunicado denunciando os danos que a monocultura e o uso de agrotóxicos têm causado às populações tradicionais da região e exigindo ações dos poderes públicos.

 

(Fonte: Cimi)

O encontro contou com a participação de Quilombolas, Retireiros, Pescadores e dos povos indígenas Ãpaniekra (Kanela), Apyãwa (Tapirapé), A'uweUptabi (Xavante) e Iny (Karajá) e com o apoio Conselho Indigenista Missionário – regional Mato Grosso (Cimi-MT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Prelazia de São Félix e do Fundo de Solidariedade da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB).

No documento divulgado após o encontro, com apoio do Cimi e da CPT, as populações tradicionais do Médio Araguaia afirmam que são movidos pelos “sentimentos mais profundos de amor ao próximo e à vida, até porque o ar e a água poluídos não só matam e adoecem nossos filhos e familiares, mas também os filhos e demais familiares daqueles que pensam e agem movidos pelo imediatismo e pensando, sobretudo, em suas contas bancárias”.

O escritório europeu de patentes revogou uma patente de melão obtida pela Monsanto (EP1962578) por razões técnicas. A Monsanto alegava que o melão com resistência natural a um vírus era sua invenção, derivada de cruzamentos sem o uso de engenharia genética. A resistência foi detectada em melões indianos. A patente foi concedida pelo escritório europeu, apesar da legislação não permitir patentes sobre variedades e processos de cruzamentos convencionais.

O governo indiano apoiou a oposição do grupo Sem Patente Nas Sementes! (No Patents on Seeds!) enviando uma carta que solicitava que a patente fosse revogada. A carta foi enviada um dia antes da audiência pública realizada no dia 20 de janeiro em Munique, na Alemanha.

Essencialmente, a aplicação da patente constituiu um ato de biopirataria, violando a legislação indiana e tratados internacionais.

A ação que resultou no cancelamento teve apoio da ABL (Arbeitsgemeinschaft Bäuerliche Landwirtschaft, movimento alemão ligado a Via Campesina), Bund Naturschutz in Bayern (Alemanha), Berne Declaration (Suíça), Gesellschaft für Ökologische Forschung (Alemanha), Greenpeace (Alemanha), No Patents on Life! (Alemanha), Verband Katholisches Landvolk (Alemanha) e Foundation for Future Farming.

Veja a nota completa em inglês: http://no-patents-on-seeds.org/en/information/news/european-patent-office-revokes-monsanto-patent-melons