Campanha
- Detalhes
do Fundo Dema
O Fundo Dema há 10 anos vem apoiando projetos coletivos no oeste paraense, de centenas de organizações de comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, camponeses agroextrativistas, pescadores, artesãos, organizações de mulheres, casas familiares rurais, com experiências de uso de técnicas alternativas ao desmatamento e uso do fogo, de recuperação de áreas degradadas e de implantação de sistemas agroflorestais.
O Fundo Dema reafirma sua posição de apoio a agroecologia e a segurança alimentar. Em março, lançou seu IX Edital para apoiar de forma prioritária projetos coletivos que promovam a agroecologia, a segurança alimentar e a justiça ambiental e climática na Amazônia.
Em sua ultima Oficina de prestação de contas e monitoramento de projetos apoiados em Rurópolis, oeste paraense, Vânia Carvalho, educadora da FASE Amazônia e integrante da equipe do Fundo Dema, divulgou a ‘Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida’, com agricultores familiares e dirigentes de associações comunitárias e da Casa Familiar Rural.
- Detalhes
Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:
São Paulo 06 de maio de 2015.
Carta Idec no 100 /2015 / Coex
Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal
C/C
Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República
Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura
Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos
O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).
- Detalhes
Incidência de câncer chega a ser 30% maior que a média
‘O doce veneno nos campos do senhor’ a reportagem foi exibida no programa Conexão Repórter e mostra o uso indiscriminado de agrotóxicos: trabalhadores rurais totalmente desprotegidos, e a água contaminada que pode atingir populações inteiras. No sertão nordestino, a reportagem revela uma região onde a incidência de câncer chega a ser 30% maior que a média. Com câmeras escondidas, produtores mostram como a venda dessas substâncias ainda pede mais controle. A pesquisadora Raquel Rigotto – uma das organizadores do recém-lançado livro Dossiê Abrasco: um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde, é uma das entrevistadas.
Nesta terça-feira 5 de maio, a reportagem se uniu aos outros 13 vencedores do III Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, em cerimônia promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades, procuradores da República, jornalistas e instituições de responsabilidade social.
Esta é a primeira vez que a entidade inclui a categoria Jornalismo na premiação. “Os jornalistas são fundamentais no que diz respeito à conscientização e à divulgação de questões de interesse público que envolvem o MPF. Esse reconhecimento é necessário para selarmos essa atuação conjunta que, ao longo dos anos, vem apresentando o trabalho dos procuradores da República para a sociedade”, justificou o presidente da ANPR, Alexandre Camanho.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República e integrante da Comissão Julgadora, ressaltou que o evento coroa a prática do bem fazer do Ministério Público Federal e a ação do dia a dia dos membros da instituição. “Quanto mais difícil é a tarefa, mais somos chamados para ser MPF. O que nos faz forte não é falar, é agir de forma reta e simples”, acrescentou. Entre todos os trabalhos inscritos, foram escolhidos como finalistas ações inovadoras, trabalhos históricos e documentos que garantem os direitos da sociedade e a cidadania.
Assista aqui à reportagem “O Doce Veneno dos Campos do Senhor” – Conexão Repórter (Autores: Roberto Cabrini, José Brito, Daniel Vicente, Nelson de Russi e Bruno Chiarioni)
- Detalhes
Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho
Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.
O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.
Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.
- Detalhes
Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.
Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.
Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.
- Detalhes
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.
A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.
- Detalhes
Enquanto são discutidas, internacionalmente, medidas para reduzir o uso de agrotóxicos e transgênicos, além de mecanismos de proteção da biodiversidade que envolvam a participação direta e ativa dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Brasil tem optado por seguir o caminho oposto.
O país foi responsável pela liberação comercial da primeira árvore transgênica do mundo, mesmo com toda a resistência da sociedade – milhares de organizações e mais de 95.000 pessoas de diversos países se manifestaram contra aprovação.
Variedades de milho e soja transgênicos tolerantes a agrotóxicos mais potentes e mais nocivos à saúde – fabricados a partir de ingredientes de arma de guerra como o agente laranja – também foram aprovadas no último mês.
Nesta semana, o Senado Federal também votou um Projeto de Lei que pretende regulamentar o acesso à bio e agrodiversidade que, na prática, representa enorme retrocesso para direitos já conquistados pelos povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores.
Essas situações colocam o Brasil na contramão do mundo.
- Detalhes
Diante das seguidas atitudes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, em descumprimento aos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público, lançou hoje uma nota de repúdio ao órgão. Assinada pelo coordenador fórum, procurador-chefe substituto do MPT-PE, Pedro Luiz Gonçalves da Silva Serafim, a nota lamenta o processo de biossegurança no país, e conclui que houve retrocessos na Política Nacional de Biossegurança. Veja a íntegra da nota:
Procurador-chefe substituto
NOTA DE REPÚDIO
O FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico, com sede na Procuradoria Geral do Trabalho, Anexo I, situado na SAS, Quadra 04, Bloco L, Brasília-DF, tendo em vista os 10 (dez) anos de promulgação da Lei nº 11.105/2005, vem a público manifestar seu REPÚDIO à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, em descumprimento à Política Nacional de Biossegurança, no que se refere à aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGMs),
- Detalhes
Neste 7 de abril de 2015, Dia Mundial da Saúde, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 4 anos. Infelizmente, os motivos desta campanha seguem existindo, e não há no horizonte motivos que nos façam duvidar do termo "permanente" em nosso nome. Nosso manifesto do último dia 3 de dezembro segue atual.
Os pouco mais de três meses decoridos neste ano já dão uma mostra disso. Além da nossa pauta mais urgente - a provável aprovação do eucalipto transgênico no próximo dia 9 de abril - já tivemos os transgênicos resistentes ao 2,4-D e haloxifope aprovados em março. O uso destas duas substâncias - que já deveriam estar proibidas no Brasil - irá aumentar ainda mais, ocasionando mais doença e mais câncer. O PL que acaba com a rotulagem dos transgênicos também voltou à pauta, na clássica "A volta dos que não foram". Mas se baixarmos a guarda, pode ser que vá. Também nos atinge profundamente a tentativa de aprovar o PL215/2000 da demarcação indígena, e o PL7735/2014, da biodiversidade, além é claro, da revoltante tentativa de redução da maioridade penal.
- Detalhes
No dia 9 de abril acontece a próxima reunião da CTNBio, e novamente a liberação comercial do eucalipto transgênico entrará em pauta. Na última reunião, ações da mulheres camponesas na fábrica de mudas transgênicas e no plenário da reunião impediram a votação.
Assine a petição on line https://secure.avaaz.org/
