Campanha

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor.

Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha irá publicar diariamente um pouco sobre cada um dos eixos do Pronara. Acompanhem!

Manifesto pela imediata aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) é assinado por 166 organizações que fazem a agroecologia acontecer de norte a sul do país: "é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já!"

PronaraJaElaborado numa parceria entre governo e sociedade civil, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi finalizado há um ano, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.

Durante esta semana, 166 organizações de todo o país assinaram um manifesto pedindo que o governo implemente o mais rápido possível o Pronara. Movimentos sociais, sindicatos, grupos de pesquisa, ONGs, associações de bairro, meios de comunicação e até organizações internacionais mostraram que a luta contra os agrotóxicos é uma preocupação de toda a sociedade. "Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.", afirma um trecho do manifesto.

O Ministério da Agricultura e sua ministra dos venenos, Kátia Abreu não quer; 166 organizações que representam milhões de camponeses, acadêmicos e consumidores de alimentos querem. 

Com a palavra, o governo federal.


 

A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já!

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.

No último dia 10 de dezembro, deputados do Núcleo Agrário do PT, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica protocolaram uma carta endereçada à Presidenta Dilma solicitando o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).

Ao todo, 32 parlamentares subscreveram a carta, que inclusive cita textualmente o discurso da presidenta durante a Marcha das Margaridas: "Foi em resposta à demanda das Margaridas que instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Foi pela demanda das Margaridas que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica está sendo realizado. (...) quero lembrar que continuaremos trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Dialogaremos com todos os envolvidos, todos os segmentos, para estruturar um programa que permita ao Brasil dar passos consistentes, estimulando, cada vez mais, a adoção de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica."

Veja a carta:

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país.

O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico.

Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população.

A V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi encerrada nesta sexta-feira, e a principal expectativa dos movimentos de luta contra os agrotóxicos foi frustrada. Preparado há mais de um ano, num esforço coletivo entre governo e sociedade civil, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos não foi lançado. A assinatura da presidenta Dilma era esperada na abertura do evento por conta de promessa feita durante a Marcha das Margaridas, em agosto deste ano.

Na noite de ontem, um protesto foi realizado no plenário principal da conferência. Uma cópia do Pronara foi entregue ao ex-presidente  pela presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco.

Na última quarta-feira (30), entidades e movimentos sociais lançaram o Dossiê da ABRASCO – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde no Paraná. O evento ocorreu no auditório da APP sindicato em Curitiba e contou com a presença de dezenas de pessoas.

Segundo Nanci Ferreira Pinto, do Comitê da Campanha Contra os Agrotóxicos no Paraná, “o espaço foi um momento importante para discutir a expansão do uso de agrotóxicos no estado e como esse avanço tem sido amparado pela mídia que defende o agronegócio como projeto de desenvolvimento para o campo brasileiro e assim dificulta a divulgação dos seus impactos na vida da população.”

Nanci ainda apresentou um panorama da atuação da Campanha no estado, em que ressaltou locais onde há grupos com algum nível de organização e pediu à todos que ajudassem a avançar nas ações contra os agrotóxicos. O relato foi complementado por Jakeline Pivato, da Via Campesina, que falou sobre iniciativas como a realização das Jornadas de Agroecologia que deu importante vigor para a visibilidade da Campanha.

Durante a atividade o Prof. Fernando Carneiro, integrante do GT de Saúde e Ambiente da Abrasco e diretor da Fiocruz Ceará, junto com outro presentes, comentaram sobre ações desenvolvidas sobre a questão dos agrotóxicos, como a pesquisa sobre a saúde na relação com o trabalho na fumicultura em Rio Azul e Protocolo de Investigação de Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos organizada pelo professor Paulo Perna, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, o Observatório dos Agrotóxicos pelo Prof. Guilherme Albuquerque, entre outros.

A presidenta Dilma havia se comprometido publicamente com o lançamento do Pronara durante a Marcha das Margaridas, realizada em agosto desse ano. No entanto, a expectativa de lançamento durante abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta terça, foi frustrada.

Veja moção de repúdio que deverá ser aprovada ao final da conferência:

 

MOÇAO DE REPÚDIO AO NÃO LANÇAMENTO DO PRONARA – PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS NA 5ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento em 190% (Anvisa). Atualmente 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos (Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde).

Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano ) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos. Chamadas genericamente de Agrotóxicos, possuem uma característica: são biocidas.

Em sua maioria agem de forma insidiosa impactando gravemente sobre a saúde da população e do ambiente. Servindo aos interesses do agronegócio e transnacionais associadas, controladoras dos mercados de sementes, commodities, venenos e fármacos, ameaçam a saúde a segurança e a soberania alimentar de nosso povo .

Como demonstra o Instituto Nacional do Câncer - INCA (2015) em seu recente posicionamento sobre o impacto dos agrotóxicos, entre os efeitos da exposição crônica destacam-se infertilidade, câncer, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico .

Esta situação é inaceitável e pode ser revertida como demonstra o acúmulo evidências cientificas e sociais sobre a demanda de comida de verdade, adequada e saudável, sem agrotóxicos e transgênicos, produzida de maneira respeitosa ao ambiente a cultura e a história dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares camponeses de base agroecológica.

Resultado da crescente participação social e da articulação com os movimentos sociais do campo e da cidade, foi lançada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO. Dentro dela, o PRONARA - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, se revela condição indispensável.

O PRONARA, que ainda aguarda a aprovação do governo, levará a redução dos agrotóxicos e a transição da matriz tecnológica dominante para sistemas sustentável de produção.

Atividade aconteceu durante a Semana de Ciência e Tecnologia do Maranhão e debateu, entre outros temas, o polêmico projeto MATOPIBA, da Embrapa

da Abrasco

Por iniciativa liderada pelo Fórum Maranhense de Economia Solidária, em articulação com os grupos que constroem a agroecologia no estado, como a Associação Agroecológica Tijupá, foi lançado em 21 de outubro o Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos à saúde. A atividade aconteceu durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Maranhão, e contou com Feira Agroecológica, diversificados produtos das comunidades e a participação das encantadeiras do coco babaçu.

Pelo coletivo de autores, esteve presente Raquel Rigotto, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Conselho Diretivo da Abrasco. “Foi um momento importante para discutir o tema da expansão do uso dos agrotóxicos no estado, que já e grande na produção da soja e de outras culturas e explicitar os interesses que estão se movimentando em torno do projeto MATOPIBA, encaminhado pela Embrapa e com o apoio político do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA).

Tratado como “a nova fronteira agrícola” pelos interesses do agronegócio, a região que compreende partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia compreende cerca de 73 milhões de hectares nos quatro estados. Segundo dados dos movimentos maranhenses, 23,7% do território do estado abarcado pelo projeto foi demarcado em terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos da Reforma Agrária. “Como acontece sempre nestes contextos de injustiça ambiental, as comunidades e povos não foram consultados, e ainda há pouca informação circulando sobre o projeto, que já foi objeto de decreto da Presidente Dilma”, aponta Raquel Rigotto. O próximo passo do movimento popular local é organizar o comitê estadual da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que também esteve presente no evento.

Evento discutiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e contou com o lançamento do Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos. Ministro Patrus Ananias recebeu uma cópia

Por Comunicação Abrasco

Representada por membros dos grupos temáticos Saúde e Ambiente (GTSA) e Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva participou do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, realizado entre 16 e 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), teve o objetivo de promover a troca de opiniões e de ideias entre o governo federal e a sociedade civil, gerando contribuições para a elaboração do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2º Planapo), período 2016-2019, a partir da proposta da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO).

Um dos pontos importantes do 2º Planapo é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), razão pela qual a Abrasco foi convidada a fazer o lançamento do Dossiê Abrasco: Um Alerta dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde ao final da cerimônia de abertura do evento, no Palácio do Planalto, na noite do dia 16.

O evento contou com a participação dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência da República) e Patrus Ananias (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além representantes da sociedade civil, como Generosa de Oliveira Silva, representante da Marcha das Margaridas; Maria Emília Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), e Paulo Petersen, pela CNAPO, AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Alepe 44Por Eduardo Amorim (Centro Sabiá)

Responsável por alguns dos produtos que mais ameaçam a saúde do povo e a agrobiodiversidade brasileira, a empresa Monsanto teve de responder a graves indagações feitas por representantes de movimentos sociais e acabou sendo desmentida em dois pontos, pelo deputado estadual Rodrigo Novaes e pelo representante do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Pedro Albuquerque, durante audiência da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira.

O parlamentar questionou o fato do glifosato ter sido apresentado pela empresa como se estivesse na mesma categoria em relação ao potencial de câncer que outros produtos bastante conhecidos, como o cafezinho. Autor de projeto de lei para proibir o produto em Pernambuco (o glifosato é utilizado por mais de 50 empresas e faz parte da fórmula do RoundUp, produto mais vendido da Monsanto), Rodrigo Novaes lembrou que a classificação pela Anvisa mudou para 2ª e assim o agrotóxico “não está no mesmo hall. Então é preciso que a gente tenha cuidado para fazer o debate no mais alto nível”, pediu.

Da EBC - Radio Agência Nacional

A 5ª Marcha das Margaridas deve reunir cerca de 70 mil pessoas hoje em Brasília. Em passeata, as trabalhadoras rurais do campo e da floresta seguem até o Congresso Nacional.

À tarde, a presidenta Dilma Rousseff vai até a concentração da marcha, no Estádio Nacional Mané Garrincha, para ouvir as reivindicações das trabalhadoras.

Maria Ana Borges veio do Maranhão, ela conta que a vida da mulher no campo não é fácil.

"Muito dificil. As creches só existem na cidade, não existem no campo. Temos que trabalhar levando as crianças ou então deixando com as mães."

A Marcha das Margaridas surgiu no ano 2000 para lutar pelos direitos das trabalhadoras do campo. As mulheres protestam contra a violência a pobreza e o uso de agrotóxicos nas lavouras.

Elas pedem também a instalação de creches na zona rural e a reforma agrária, entre outras reivindicações.

A abertura da quinta marcha das margaridas foi realizada nessa terça feira. O ex presidente Lula compareceu ao evento e defendeu o direito à livre manifestação

"Democracia não é um ato de silêncio, não é um pacto de silêncio, democracia é o povo se manifestando nas ruas e exigindo conquista cada dia maior e cada dia mais."

O dia escolhido para mobilização, 12 de agosto, é para homenagear Margarida Maria Alves, assassinada por latifundiários em 1983.

A marcha é organizada pela Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura.

*Com colaboração de Danyele Soares