Campanha

4 de março de 2013

Da Página do MST*

Durante 11° Congresso dos Químicos do ABC, a Federação dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM-CUT) aprovou uma moção de apoio a Campanha Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Desde 2011, mais de 50 entidades nacionais se juntaram na Campanha Contra os Agrotóxicos, que tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e a partir daí tomar medidas para frear seu uso no país.

O Brasil é atualmente o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.

 

Porto Alegre, 06 de março de 2013.

Nesta manhã, 600 mulheres da Via Campesina, realizam ocupação na empresa fabricante de agrotóxicos Milenia em Taquari/RS. Além desta atividade, cerca de 400 mulheres estão reunidas em Santa Cruz do Sul/RS, onde realizarão estudo pela manhã e um ato de denuncia pela tarde, marchando pelo centro da cidade.

Estas ações que seguem até o dia 08 de março de 2013, fazem parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres do Campo e da Cidade, organizada no Rio Grande do Sul, pelas Mulheres da Via Campesina, Levante Popular da Juventude e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Esta Jornada está ocorrendo também em outros Estados como Brasília, Bahia, Mato Grosso, Acre, Santa Catarina e Paraná, onde as mulheres denunciam a violência e a utilização de agrotóxicos na produção de alimentos.

Segundo as militantes, no Brasil a venda de agrotóxico nos últimos 10 anos ultrapassou os 190%, ainda que cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de agrotóxico por ano através da alimentação. Estes mesmos dados informam que as propriedades com mais de 100 hectares são as que mais utilizam agrotóxicos na produção de alimentos.

Crédito fotos: Alex Garcia

Informações com assessoria de imprensa:

Elis Jahn: 051 9621 5525

Laura Wott: 051 8037 2439

Daniele: 051 8219 9655

Uma das matérias mais comentadas na nossa página no facebook foi com relação às amostras de alimentos com resíduos de agrotóxicos. Além de comentários, como “Vamos comer apenas cebola e batata”, a contaminação de frutas e verduras levantou também questionamentos dos nossos leitores, principalmente com relação à cultura da batata que na pesquisa apresenta 0% de resíduos. As porcentagens apresentadas na figura abaixo costumam causar espanto, já que revelam elevados índices de exposição aos resíduos de agrotóxicos. Neste sentido, pretende-se aqui contribuir para o esclarecimento das dúvidas que surgiram além de fomentar maior discussão sobre o tema dos agrotóxicos e seus efeitos na saúde humana.

Veja o artigo completo, por Yamira Rodrigues, do Coletivo de Comunicadores da Campanha.

A utilização dos agrotóxicos no país é regida pela Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989, a qual estabelece a obrigatoriedade de registro dos produtos para utilização no país. O Decreto nº 4.074 de 04 de janeiro de 2002 regulamenta a Lei e estabelece as competências do Ministério da Saúde (MS), através da ANVISA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Meio Ambiente, através do IBAMA para o registro de agrotóxicos. A ANVISA é responsável pela avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, além de monitoramento dos resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem vegetal. A ANVISA estabelece o Limite Máximo de Resíduos (LMR) e o intervalo de segurança de cada ingrediente ativo (IA) de agrotóxico para cada cultura agrícola.

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Incentivar a formação prática, teórica, política, técnica e científica em Agroecologia, difundindo os conhecimentos produzidos e aproximando estudantes, agricultores e militantes das universidades e organizações populares do Nordeste é o objetivo do 1° Curso Regional de Formação em Agroecologia (CRFA), que segue até esta terça-feira (19), no Centro de Formação Dom José Rodrigues do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), em Juazeiro (BA).

Organizado por entidades ligadas à luta pela terra no Brasil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef) e Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (Enebio), o 1º CRFA tem proporcionado aos participantes a discussão de variados temas. Das contradições do agronegócio ao protagonismo das mulheres na construção da Agroecologia; das tecnologias de convivência com o semiárido à produção de material de acúmulo para as universidades e organizações, contemplando vivências em comunidades agrícolas da região.

Joelton Belau, da coordenação nacional da Feab, criticou a formação acadêmica na área agrícola, que, segundo ele, se baseia na utilização de agrotóxicos e produção de monocultivos em grandes extensões territoriais, gerando impactos sociais, econômicos e ambientais. “O Curso é uma oportunidade de vivenciar um modelo de produção agrícola diferente do que vem sendo ensinado nas universidades de Agronomia”, ressaltou. Cleber Folgado, militante do MPA e integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, destacou a importância de aprender coletivamente. “A partir das diversas vivências das pessoas que estão aqui, podemos consolidar a agroecologia como um instrumento histórico que o conjunto da sociedade precisa se apropriar para avançar na produção de alimentos saudáveis”. 

Foto: Gabriel FernandesO comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida estendeu até o último domingo (24) uma faixa em frente à quadra da escola de samba Vila Isabel. O enredo sobre os agricultores foi elogiado, mas o patrocínio da produtora de agrotóxicos BASF recebeu uma critica sutil: “A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida saúda a escola de samba Vila Isabel, por reconhecer a importância da agricultura camponesa na produção de alimentos sem venenos e na preservação da natureza.”

Maria Mello, integrante da coordenação nacional da Campanha, afirma que o samba-enredo representa bem a agricultura camponesa, apesar do patrocínio da multinacional: “A Campanha Contra os Agrotóxicos dá os parabéns à Vila Isabel pelo samba campeão deste ano. Mas alertamos que a BASF usou uma das escolas mais tradicionais do Rio de Janeiro para associar seus produtos, altamente nocivos à saúde e ao meio-ambiente, à simplicidade e beleza do camponês. Quem usa o veneno desta empresa é o grande agronegócio!”, pondera.

Em carta entregue à Vila Isabel antes do carnaval, a Campanha já havia alertado a escola sobre os males do agronegócio, e a incoerência entre a letra do samba e seu patrocinador: “...gostaríamos respeitosamente de repudiar a atitude da Escola de samba Vila Isabel em aceitar dinheiro advindo do veneno, da doença e do câncer de famílias camponesas e de agricultoras e agricultores brasileiros”, afirma trecho da carta.

Compromisso foi firmado durante atividade no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília

Maria Mello, de Brasília (DF) 

Mais de 400 novos prefeitos e prefeitas eleitos de todas as regiões do país se comprometeram com o desenvolvimento de ações de combate aos agrotóxicos e a promoção de políticas voltadas à produção sem venenos. O compromisso foi firmado durante atividade promovida pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no início desta semana em Brasília (DF).

Ao longo dos três dias da atividade, militantes do Comitê do Distrito Federal da Campanha aplicaram a cerca de 400 novos governantes municipais um questionário composto por questões que visam investigar o grau de utilização de agrotóxicos, a existência de produção livre de venenos e o interesse dos prefeitos em promover políticas públicas de combate aos agrotóxicos e de incentivo à produção agroecológica nas cidades que administram.

por Vívian Viríssimo, com fotos de Eduardo Sá

Às vésperas do carnaval, setenta organizações que compõem a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida entregaram, nesta terça-feira (29), uma carta à vice-presidenta da Vila Isabel, Elizabeth Aquino. Com patrocínio exclusivo da empresa alemã Basf, a escola levará para a avenida o samba “A Vila canta o Brasil celeiro do mundo – água no feijão que chegou mais um” que homenageia a pequena agricultura. O enredo composto por Rosa Magalhães, Alex Varela e Martinho da Vila é elogiado pelas entidades por reconhecer a importância da agricultura camponesa e familiar. No entanto, o patrocínio da Basf, uma das seis maiores empresas que comercializam agrotóxicos no mundo, é alvo de críticas.

Leia a íntegra da carta

“Denunciamos que a Vila Isabel está sendo usada pelo agronegócio brasileiro para promover sua imagem, manchada pelo veneno, pelo trabalho escravo, pelo desmatamento, pela contaminação das águas do país e por tantos outros problemas. O agronegócio, que não pinga uma “gota de suor na enxada”, nem “partilha, nem protege e muito menos abençoa a terra”, quer se apropriar da imagem dos camponeses e da agricultura familiar, retratada no samba enredo de 2013, para continuar lucrando às custas do envenenamento do povo brasileiro”, defendem os signatários.

País lidera ranking mundial de uso de venenos na agricultura, prática impulsionada pelo agronegócio

Cleber Folgado, no Brasil de Fato

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.

Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde.

No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.

desenhopor Yamira Rodrigues (Comitê Laranjeiras do Sul, PR)

O Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, comemorado no dia 03 de dezembro, marca um dos maiores acidentes químico da história, o Desastre de Bhopal, que ocorreu em 03 de dezembro de 1984 na Índia. Uma fábrica da empresa Union Carbide, de propriedade da Dow Chemical, que produzia um inseticida chamado Sevin foi responsável pelo vazamento de 27 toneladas de isocianato de metila, gás mortal que se espalhou pela cidade expondo cerca de meio milhão de pessoas, das quais 25 mil morreram 100 mil estão com doenças crônicas e outras 30 mil seguem expostas à contaminação.

A data foi estabelecida por 400 organizações de 60 países que compõem a Rede de Ação contra Pesticidas, PAN International – Pesticides Action Network. Somente neste ano a situação do lixo tóxico começa a ser resolvida já que a Sociedade Alemã para Cooperação Internacional irá transportar os resíduos para a Alemanha para que o material seja destruído. A empresa nega a responsabilidade pelo acidente e os resíduos tóxicos continuam abandonados nas antigas instalações da fábrica, sem nenhuma forma de segurança. Além de não ter sido indenizada a população segue exposta à contaminação e ainda não há sinais de como solucionar a descontaminação do solo das instalações da fábrica abandonada e nem dos lençóis freáticos.

A cidade de Jaguaré, no norte do Espírito Santo é conhecida como a "capital nacional do café conilon". A produtividade do café vem do uso abusivo e indiscriminado de agrotóxicos, legais e ilegais, a ordem é lucrar independente de como. Nos últimos períodos tem se tornado cada vez mais comum casos absurdos de uso desses venenos, principalmente pela via aérea, que não cai apenas nas plantações, mas em todo o meio.

Denúncias de pulverizações por cima de escolas agrícolas, comunidades rurais, áreas de proteção ambiental e nascentes de rios foram feitas aos montes no Ministério Público, que até então não retornaram com respostas legais a estes atos de violação dos direitos humanos e ambientais. Atentados como este fizeram de Jaguaré a "Capital do Conilon Envenenado e do Desrespeito aos Direitos Humanos!"

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida junto ao Ministério Público e ao Movimento dos Direitos Humanos convidam toda a sociedade capixaba a se posicionar e participar da Audiência Pública para discutir o uso indiscriminado de agrotóxicos e da pulverização aérea no município de Jaguaré. A Audiência Pública será quarta, dia 19/12, as 9h da manhã no Fórum da cidade, e contará com a presença do Ministério Público, Prefeito, Sindicato Rural, Comitê da Campanha, ANVISA e Fiocruz.

Haverá um ônibus saindo da UFES, as 6h da manhã do dia 19, interessados em participar favor enviar nome completo e RG até segunda dia 17/12 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aguardamos a presença de todos para fecharmos o ano com uma vitória contra os venenos, o agronegócio e a injustiça!!
Pátria Livre, Venceremos!

COORDENAÇÃO NACIONAL CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA.
Sociedade mostra mais uma vez que não está disposta a engolir veneno. Ao invés barrar a lei que restringe o uso de venenos proibídos no país de origem, RS vai encaminhar uma resolução para o Conama sugerindo semelhante regulamentação da lei federal.

do Comitê RS

Na última segunda-feira, 3/12, o debate sobre agrotóxicos voltou à pauta do dia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para debater a Lei estadual 7.747 (a famosa ‘lei dos agrotóxicos’, de 1982, pioneira no  combate aos venenos agrícolas), diversos setores da sociedade mostraram que não estão dispostos a flexibilizar o uso de agrotóxicos, afirmando a necessidade de avançarmos no sentido oposto.

O curioso é que, desta vez, o evento foi requerido por associações de empresas ligadas ao mercado de agrotóxicos, ironicamente justo no dia internacional de combate aos mesmos. Para as entidades do agronegócio (ANDEF, ANDAV, FARSUL, entre outras), a agricultura do RS perde competitividade pelo fato da lei em questão proibir no RS, desde 1982, a entrada de agrotóxicos banidos em seus países de origem. Como sempre – diga-se de passagem – para o agronegócio o lucro é um critério sempre mais importante que outros, como a saúde da população. Como argumento central, estes setores afirmam ainda a existência de uma suposta incompatibilidade entre as leis federal e estadual que tratam do assunto. Entretanto, para Marta Pacheco, procuradora de justiça e representante do Ministério Público Estadual na audiência, a Constituição Federal permite que os estados protejam a saúde e o meio ambiente de maneira mais ampla que a lei federal, devendo ser mantida a lei estadual da forma como está.