Campanha

O integrante da coordenação nacional do MST João Pedro Stedille fala sobre a importância da luta contra os agrotóxicos no atual momento histórico.

A professora Raquel Rigotto é uma das mais importantes pesquisadoras no campo de agrotóxicos no Brasil. Professora titular da Faculdade de Medicina da UFC, coordenadora do Núcleo Tramas e membro da Abrasco, Raquel Rigotto explica neste vídeo as principais doenças causadas pelos agrotóxicos e pelo agronegócio.

Manifesto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos

3/12/2016

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No mundo inteiro, celebra-se neste dia 3 de dezembro o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. Nesta data, em 1984, em pleno auge da Revolução Verde na Índia, um vazamento na fábrica de agrotóxicos da empresa estadunidense Union Carbide provocou a morte de mais de 15.000 moradores da cidade de Bhopal, e a intoxicação de mais de 300.000.

Mas o que significa lutar contra os agrotóxicos hoje, 32 anos após a tragédia de Bhopal?

Não há dúvidas de que há uma profunda crise no sistema de alimentação mundial. Por um lado, a subnutrição atinge 11% da população, enquanto 8% sofre de obesidade, o que representa 1,4 bilhões de pessoas doentes por má alimentação.

Por outro lado, o sistema alimentar dominado pelas corporações faz com que 78% da produção agrícola mundial se concentre em apenas 7 culturas: cana de açúcar, milho, arroz, trigo, batata, soja e palma. Milhares de alimentos ligados à cultura dos povos são ignoradas, pelo simples fato de não serem comercializados nas bolsas de valores.

A sustentação deste modelo se dá a partir de uma série de elementos, entre ele o domínio privado das sementes e a produção de agrotóxicos. Neste sentido, Bhopal ainda está presente.

A Union Carbide, responsável pela tragédia, cuja área até hoje não foi descontaminada, foi comprada pela Dow Chemical, que acaba de se fundir com a Dupont. Ainda em 2016, Monsanto e Bayer, e Syngenta e ChemChina comunicam suas fusões, tornando o mercado de agrotóxicos e sementes mais concentrado do que nunca.

Sofrem os trabalhadores da fábricas de veneno, agricultores forçados a aplicar agrotóxicos, camponeses pulverizados e a Humanidade com suas sementes roubadas e sabedoria tradicional destruída. Sofre a população mundial, com a monotonia alimentar, o veneno no seu prato, e a soberania alimentar cada vez mais distante.

No Brasil, o golpe sofrido este ano vem acelerar drasticamente a movimentação ruralista para retirada de direitos e flexibilização das leis. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário atingiu em cheio os avanços que vinham ocorrendo no campo de agroecologia, e o PL do Veneno pode ferir gravemente nosso Direito Humano à Alimentação Saudável, facilitando ainda mais o registro e uso de agrotóxicos no Brasil. Os transgênicos, mais do que nunca, estão sendo aprovados de forma quase instantânea pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A resistência é nossa principal arma de luta. O desenvolvimento da agroecologia é um caminho sem volta, com ou sem apoio do governo, e a população já sabe disso. No campo legislativo, é urgente a implementação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), proposta por diversas organizações da sociedade. Ao mesmo tempo, entendemos como fundamental o trabalho que vem sendo realizado pelas organizações de base no desenvolvimento da reforma agrária e agroecologia.

Neste dia 3 de dezembro de 2016, estaremos nas ruas em várias cidades do Brasil, e exigimos:

  • Não à PEC55 e nenhum direito a menos para nossa saúde e alimentação;
  • Suspensão da aprovação de sementes transgênicas;
  • Arquivamento do PL do Veneno (PL6299/2002); e
  • Implementação imediata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

e as 198 organizações abaixo-assinadas:

AAIGV – Associação do Assentamento Itamarati Gerando Vidas
ACAM – Associação dos Criadores de Abelha do Amazonas
AGAPAN – Associacao Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Aliança em Prol da APA da Pedra Branca (MG)
AMA - Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente pela Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (Garopaba/SC)
AMA – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá (PE)
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (PR)
AMAU - Articulação Metropolitana da Agricultura Urbana (Belo Horizonte/MG)
AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós
Amigos da Terra Brasil
ANAMA – Ação Nascente Maquiné (RS)
AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agoecologia (Região Sul)
APA
APA-TO – Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins
APESAN – Associação de Pesquisadores e Extensionistas em Segurança Alimentar e Nutricional
APOMM – Associação Permacultural Montanhas da Mantiqueira (Sul de Minas)
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte
Articulaçao Mineira de Agroecologia
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
ASAMIL – Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento (BA)
ASPA – Associação dos Apicultores do Sertão da Paraíba
ASSESOAR – Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (PR)
Assessoria Interdisciplinar em Saúde e Cidadania a Movimentos Populares (RJ)
Associação Amanu - Educação, Ecologia e Solidariedade (MG)
Associação Cantalomba (Lomba Grande/RS)
Associação Casa do Adalto (Joinville/SC)
Associação Comunitária da Guarda do Embaú (SC)
Associação de Agricultores Alternativos (AL)
Associação de Lideranças, Organizaçoes, Agricultores e Agricultoras Familiares do Cariri Paraibano
Associação dos Amigos do Centro Livre de Arte (Goiânia/GO)
Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Porto Alegre
Associação Dos Moradores da 3ª Etapa de Rio Doce (Olinda/PE)
Associação dos Produtores Orgânicos do Vale do Café (RJ)
Associação Nheengatu (SC)
Associação Oportunidade (Caldas/MG)
Associação Piracaia Orgânica (SP)
Associação Rádio Comunitária de Altamira (PA)
Associação Rio Cachoeira do Norte (SC)
AUÊ! - Estudo em Agricultura Urbana UFMG
Avesso e Radical – Blog
Balaio Cerrado - Coletivo Independente (GO)
Cáritas Arquidiocesana de Brasília
Casa de Cultura da Terra (Novo Hamburgo/RS)
Casa dos Saberes (Nova Friburgo/RJ))
CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (MG)
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire (PE)
CEBI - Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Central de Associações de Agricultores Orgânicos do Sul de Minas
Centro Acadêmico de Nutrição – FURB (SC)
Centro Acadêmico Iara Barreto (Nutrição/UFG)
Centro de Ação Cultural (PB)
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia
Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológivo do Sudoeste da Bahia - CEDASB
Centro de Estudos e Pesquisa Ruy Mauro Marini (DF)
Centro de Informações Toxicológicas (SC)
Centro de Pesquisa Rene Rachou – Fiocruz/MG
Centro de Pesquisa sobre Bem Estar, Saúde, Sociedade e Meio Ambiente (Montreal/Canadá)
Centro Ecológico (RS)
Centro TIÊ de Agroecologia
Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto/SP)
Centro Vida Orgânica (SC)
CEOP – Centro de Educação e Organização Popular (PB)
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (BA)
CEREST Concórdia (SC)
Clímax Brasil
COEP – Rede de Mobilizadores (GO)
Coletivo Agroecológico Cantadores de Sementes (SP)
Coletivo Cerradão
Com-versar (SP)
Comeras (SP)
ComerAtivaMente (SP)
Comissão da Produção Orgânica – CPOrg Goiás
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Comitê MS Contra os Agrotóxicos
Companhia Gourmet Ltda
CONEGeA – Coordenação Nacional de Estudantes de Gestão Ambiental
Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais
Consulta Popular
Coohabitar
Cooperativa Amaranto Orgânicos (Sorocaba/SP)
Cooperativa Dos Povos Tradicionais De Mostardas (RS)
Cooperativa dos Produtores Rurais de Pernambuco e Região (PE)
Cooperativa EITA - Educação, Informação e Tecnologias para Autogestão
Covisa - SMS
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CRN10 – Conselho Regional de Nutricionistas Décima Região
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (PR)
Departamento de.Nutrição – UFPR
Deputado Estadual Professor Lemos (PR)
EMATER-MG
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
Escola De Formação Paulo De Tarso (PI)
Faculdade de Nutrição – UFG
Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás
Família Orgânica
FASE BAHIA
FASE Espírito Santo
Fazenda Cachoeira (MG)
FECEAGRO (RN)
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais- N´golo
Feira Agroecologica de Campo Grande (RJ)
FESSAN/ES – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo
FESSAN/PR – Fórum Estadual de Segurança e Soberania Alimentar (PR)
Festival Imaginário - Sementes Livres (ES)
FIAN Brasil
FMCJS – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul
Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro
Frente Ativista de Botucatu
Fundação Vida e Meio Ambiente
Gabinete do Deputado João Daniel (SE)
Garupá Orgânicos (RS)
GECA – Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Escola do Campo e Agroecologia / UFSC
GEPEC - Grupo de Ensino e Pesquisa em Pediemiologia do Câncer/UERJ
GESAN – Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (ES)
GESTRU – Grupo de Estudos de Saúde e Trabalho Rural – UFMG
Grupo Carta de Belém
Grupo de Abastecimento e Consumo de Novo Hamburgo (RS)
Grupo de Consumo Responsável
Grupo Ecológico Água – GEA (SP)
Grupo Temático Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável/ Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GT PSDS/ ABRASCO)
GSANPA – Grupo de Segurança Alimentar e Nutricional de Paulista (PE)
GT de Agroecologia – USP
GT Soberania Alimentar e Campesinato – Associação Brasileira de Agroecologia
HOSi
Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (RS)
INHAH – Instituto Harpia Harpya (MG)
Instituto de Permacultura EcoVida São Miguel (MG)
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Instituto OMA (SC)
Instituto Pacs - Políticas Alternativas para o Cone Sul (RJ)
Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia (SP)
Jaca Verde Panc (MG)
Jubileu Sul Brasil
LECERA - Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária / CCA-UFSC
MAB – Movimento Dos Atingidos Por Barragens
MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
Mapa do Consumo Solidário (SP)
Marcha Mundial das Mulheres
MMC – Movimento De Mulheres Camponesas
MoGDeMA - Movimento Gaúcho Em Defesa do Meio Ambiente
Mogico – Monte de Gente Interessado em Cultivo Orgânico
Movimento Other Food
Movimento Satya & Satsanga – Araruama (RJ)
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mulheres Negras Dandara no Cerrado (GO)
Mutirão Agroflorestal (SP)
Naac Apetê Caapuã (SP)
NAAU – Núcleo de Agroecologia do Alto Uruguai (RS)
NEA Campo Largo - Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (PR)
Neast/UFMT – Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso
NEPPAG Ayni – Núcleo de Educação, Pesquisas e Práticas em Agroecologia e Geografia
NESC – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFPR
Núcleo de Agroecologia da Universidade Federal do Amazonas
Nucleo de Direitos Humanos de Rio Verde (GO)
Núcleo de Ecojornalistas do RS
Núcleo de Socioeconomia da Universidade Federal do Amazonas
Núcleo do Cebes – Cascavel (PR)
ONG ECOBÉ (RS)
Ong Map na Terra (DF)
OPSAN - Obervatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição / UnB
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Preserva Belém Novo (RS)
RAMA - Rede Agroecológica da Mantiqueira
REAPI – Rede Ambiental do Piauí
Red de Acción en Plaguicidas de Chile
Red de Acción en Plaguicidas y sus alternativas de América Latina
Rede de Agroecologia da Unicamp (SP)
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (MG)
Rede Diálogos em Humanidade
Rede Ecológica Rio (RJ)
Rede Ecovida de Agroecologia
Rede Guandu - Produção e Consumo Responsável
Rede Guarani/Serra Geral
REGA Brasil – Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil
RELIPLAM – Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais
RENDA – Rede Nordeste de Núcleos de Agroecologia
RPPN Estância Jatobá
SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (BA)
Sapucaiaços (MG)
Seção Sindical Sinpaf Amazonas
Sindicato dos Bancários Pelotas e Região (RS)
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Mostardas (RS)
Sitio Agroecologico Renata Alves (PE)
Sítio Geranium (DF)
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia
Tarcisio Zimmermann - Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Terra de Direitos
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
UNICAFES/PR – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (PR)
Verdeperto Comunicação
Voluntários Greenpeace Porto Alegre
Zotter Brasil

 

Nota de repúdio da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida à publicação pela Anvisa do PARA 2013-2015.

A Anvisa publicou na última sexta-feira (25) um novo relatório do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O PARA cumpriu, nas edições de 2010 a 2012, um papel importantíssimo, oferecendo à população acesso à informação de que havia agrotóxico nos alimentos que chegam à mesa. Em 2010, por exemplo, soubemos pelo PARA que em 37% dos alimentos não foram encontrados resíduos de agrotóxicos. Esse número caiu para 22%, em 2011, e depois voltou a 35% e 37% nas duas edições de 2012.

Desde então, o consumo de agrotóxicos no Brasil subiu 11%, atingindo 914 mil toneladas em 2014. As intoxicações por agrotóxicos agrícola notificadas subiram 17%, chegando a 4423 registros em 2014.

Mas, surpreendentemente, o relatório da Anvisa que analisa os resíduos de agrotóxicos entre 2013 e 2015 mostra que a situação está ótima. 42% das amostram estão limpas, e "apenas"  1% das amostras representa risco agudo à saúde. Nesse caso, recomenda a agência, lavagem com água corrente com bucha ou escovinha pode reduzir o nível de agrotóxicos.

Será possível?

Há vários problemas no relatório do PARA 2013-2015. Vamos colocar apenas alguns deles:

  • De acordo com dados do Ibama (2014), 56% do consumo de agrotóxicos no Brasil se concentra em duas substâncias: glifosato e 2,4-D. Nenhuma das duas foi testada no PARA. Além disso, o número total de agrotóxicos testados diminuiu.
  • Para cada cultura, a quantidade de amostras por ingrediente ativo é irregular. Por exemplo, para o arroz, 746 amostras foram testadas para o Tebuconazol, mas somente 247 para o Tiametoxam. Neste caso, é muito difícil fazer afirmações estatísticas, e tirar conclusões seguras.
  • A conclusão de que apenas 1% dos alimentos analisado representa risco agudo à saúde oculta diversos outros riscos. O primeiro deles é das doenças crônicas, como câncer, depressão, suicídio, doença celíaca e outras que aparecem ao longo de muitos anos de exposição. Outra falha grave é desconsiderar a multiexposição, já que, como mostra o próprio relatório, uma grande parte das amostras apresenta mais de um agrotóxico. Não se sabe os efeitos disso para a saúde.
  • Além disso, a conclusão que de cada 100 amostras, uma possui risco de causar doença aguda, é gravíssima, e não significa um nível de "segurança alimentar aceitável", como afirma o relatório.
  • O Sindiveg estima que 20% dos agrotóxicos são contrabandeados. Como estes venenos "desconhecidos" estão sendo avaliados?

Nossa campanha já vem denunciando graves problemas de atuação da Anvisa no sentido de atender aos interesses empresariais, e virar as costas para a população. Este relatório apresenta uma clara tentativa de ocultar os problemas causados pelos agrotóxicos no Brasil. Afirmar a lavagem de alimentos como possível solução é um perigo para a sociedade, e demonstra um gravíssimo retrocesso no PARA, e na Anvisa em geral. A quase totalidade dos agrotóxicos possuem ação sistêmica, ou seja, operam "por dentro" e não na superfície dos vegetais.

Seguiremos atentos e denunciando que é o modelo do agronegócio que torna nossa agricultura insustentável e quimicamente dependente. Sementes transgênicas degeneram nossa biodiversidade e levam ao uso de mais agrotóxicos, que por sua vez intoxicam que planta e quem come. Seguimos firmes afirmando a agroecologia como única forma de produção de alimentos saudáveis para o Brasil e mundo.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
 

 

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou no último dia 3 de novembro uma audiência pública para avaliar as novas propostas de regulamentação do registro de agrotóxicos no Brasil. Na atual legislação brasileira sobre agrotóxicos, a Anvisa é responsável pela avaliação em relação à saúde.

A realização de uma audiência pública seria, em tese, uma atitude democrática da Agência, que permitiria a participação da sociedade diante de um tema de tamanha relevância. Infelizmente, não foi o caso.

Foram mais de 7 anos de preparação das novas normas, e apenas 10 dias (contendo um feriado e um fim de semana) para a consulta pública. O prazo é claramente inviável para qualquer tipo de avaliação com maior profundidade. Além disso, a Anvisa vem dando seguidas mostras de que sua principal preocupação é limpar a fila de registros de novos agrotóxicos, ao invés de cuidar da saúde da população. Como exemplo, é possível citar:

  • A Anvisa não divulga o PARA desde 2012, e em 2016 sequer realizou as coletas de amostra de alimentos. Também não realiza qualquer avaliação de contaminação por agrotóxicos em alimentos como: carne, leite, ovos, alimentos processados infantis e adultos, e água mineral;
  • Suspendeu a fiscalização das indústrias de agrotóxicos;
  • Não consolida e divulga dados sobre o mercado de agrotóxicos;
  • As reavaliações de agrotóxicos iniciadas em 2008 seguem lentamente com resultados questionáveis. Nenhum outro produto tem previsão de reavaliação, mesmo com decisões importantes sobre efeitos a saúde divulgados em âmbito internacional;
  • A sociedade civil não é ouvida ou convidada a participar de processos decisórios que produzem relevante impacto na saúde e nos territórios; e
  • Os sistemas informatizados para permitir organização, divulgação e acesso a dados seguem sem conclusão, fazendo com que a Anvisa descumpra integralmente a Lei de Acesso à Informação.

Diante disso, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida vem a público denunciar a forma arbitrária como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária abriu e encerrou os prazos de Consulta Pública referentes às regras de utilização de agrotóxicos no Brasil. A postura da entidade não condiz com seu discurso de valorização da participação da sociedade em suas decisões.

As Consultas Públicas 260, 261 e 262 de 2016 regulam sobre temas demasiado importantes no contexto não só da agricultura, mas da saúde do povo brasileiro. Critérios de proibição de agrotóxicos no Brasil e avaliação de risco toxicológico são temas caros à sociedade brasileira e também a atores internacionais e mereciam mais prazo para que os intelectuais, pesquisadores e entidades pudessem se debruçar na proposta da Agência e realizar suas contribuições técnicas. As consultas foram abertas no dia 11 e encerraram-se no dia 20 de outubro, passando por um feriado e final de semana.

As entidades da sociedade civil retornaram com o pedido de prorrogação do prazo, porém a resposta foi categoricamente negativa proveniente da própria Gerência Geral de Toxicologia, sem ao menos uma consulta formal às instâncias superiores da Agência. Consideramos isso um descaso com a sociedade civil organizada sempre tecnicamente ativa na construção da política de uso dos agrotóxicos no Brasil.

Os interesses empresarias de agilidade no tratamento de registros de agrotóxicos não podem se sobrepor à saúde e à segurança alimentar e nutricional de todo o país. O Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, e mantém em uso diversas substâncias proibidas em outros países do mundo. Neste momento, a legislação sobre agrotóxicos no Brasil está sofrendo uma séria ameaça de flexibilização, que se consolidada, irá expor a população brasileira a uma carga ainda maior de agrotóxicos.

Não aceitaremos que a ANVISA permita mais esse retrocesso na política que regulamenta os agrotóxicos no nosso país.

Nesta sexta-feira, dia 4/11, um grande aparato policial foi mobilizado para invadir a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, SP. Sem mandato judicial, policiais invadiram a escola, dispararam tiros com armas letais e prenderam dois militantes, sendo um idoso portador do mal de Parkinson.

A ENFF é um centro de formação internacional que promove cursos para países do mundo inteiro. No momento da invasão, 200 estudantes de mais de 30 países estavam no local.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizou na última semana dois grandes eventos na ENFF. O evento Diálogos Internacionais Sobre a Luta Contra os Agrotóxicos reuniu movimentos sociais e pesquisadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Estados Unidos, e traçou metas conjuntas de combate ao agronegócio e estímulo à agroecologia. Logo em seguida, foi realizada a Plenária Nacional da Campanha, com participação de representantes de 15 estados do Brasil. Avaliamos conjuntamente a atual situação da luta contra os agrotóxicos em nosso país, e planejamos ações para o próximo período.

Por isso, afirmamos: a perseguição aos movimentos sociais, e em particular à ENFF, é uma perseguição a todos nós, que lutamos por uma produção de alimentos justa e saudável pra quem produz e quem consome. Repudiamos veementemente a ação da polícia, e cobramos punição para os responsáveis por este ato ilegal, que demonstra claramente o projeto do governo golpista de extermínio de todas as formas de luta. A prisão arbitrária de militantes do MST no Paraná também demonstra o caráter ditatorial deste golpe, e merece todo nosso repúdio.

Convidamos a todas e todos para o ato em solidariedade à ENFF que será realizado hoje, às 15h, na ENFF:  Rua José Francisco Raposo, nº 1.140, Bairro Parateí, Guararema, SP.

Lutar não é crime!

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

 

 

Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Fotos: Iris Pacheco


De 24 a 26 de outubro, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), recebe o Seminário Diálogos Internacionais sobre a luta contra os agrotóxicos.


Organizado pela “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, o evento tem como principal objetivo promover o diálogo entre as inúmeras iniciativas de enfrentamento aos agrotóxicos em vários locais do mundo, fortalecendo as mobilizações conjuntas acerca de legislações, políticas públicas, ações diretas e iniciativas populares, articulando-as com lutas de populações urbanas em defesa da alimentação saudável.


Na mesa de abertura foi discutida a “Atualidade do Modelo agrícola e a realidade dos Agrotóxicos” no mundo, contando com a presença do vice reitor da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Antônio Andrioli, Elvira Carvajal da Associação de Trabalhadores Agrícolas da Florida (FWAF / Via Campesina Região América do Norte – EUA) e Kathia Ivonne Ramirez do Comite de Apoyo a los Trabajadores Agrícolas (CATA), New Jersey.


Agricultura dependente


João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST/Via Campesina, também integrou a mesa e comentou que o plano de desenvolvimento da agricultura sempre foi dependente do capital e que as corporações transnacionais ao se apropriarem dos bens da natureza controlam os alimentos e promovem uma padronização da mercadoria.


“Os inimigos principais agora são os bancos e as corporações transnacionais, aliados à mídia burguesa”, ressaltou ao falar da ofensiva do capital sobre os territórios.


Nesse sentido, o Seminário também visa promover o debate junto a sociedade civil sobre o uso de agrotóxicos e transgênicos como parte integrante do complexo agroalimentar controlado pelas corporações do agronegócio e disseminada através de “campanhas de marketing e pesquisas compradas”, destaca a coordenação do evento. 


Na noite de abertura, houve a apresentação do Dossiê Brasileiro sobre Impactos dos Agrotóxicos, que agora também tem uma versão online em espanhol.

 

Brasil, 03/10/2016

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se solidariza com o povo colombiano neste momento que poderia ter entrado para a história do mundo, com o reconhecimento nas urnas de que o melhor caminho é sempre a PAZ.

Neste domingo dia 03 de outubro, enquanto o Brasil ia às urnas para eleger vereadores e prefeitos, o povo colombiano, através de um plebiscito, por uma maioria apertada, votou pelo NÃO, ou seja, contra o acordo de paz que vinha sendo discutido desde 2012 entre as FARC e o governo colombiano de Juan Manuel Santos. As regiões que mais sofreram com a guerra nessas últimas décadas foram aquelas que votaram pela paz, mas suas vozes não foram ouvidas. O Acordo de Paz  envolvia 5 pontos, dentre eles a Reforma Rural Integral, que propunha a transformação estrutural do campo, diminuindo disparidades entre campo e cidade, criando condições de bem estar e de erradicação da pobreza, promovendo a igualdade e assegurando direitos de cidadania.

Hoje a Colômbia importa 50% dos alimentos que consome. O Acordo de Paz também era uma esperança de melhorar as condições de vida e trabalho dos campesinos, e, consequentemente a Segurança e a Soberania Alimentar do país.

No mês de setembro, a nossa Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida acompanhou a Missão Internacional de Solidariedade com a Colômbia. Na visita a diferentes regiões do país, foi possível observar a esperança da paz nos rostos dos camponeses. Para eles, paz não é uma palavra vazia: significaria o governo se voltar para as suas necessidades básicas, para a garantia de direitos humanos, saúde, educação, previdência, água potável, trabalho digno e terra. Significaria a efetivação da Reforma Agrária Integral, com justiça e participação social

Nos solidarizamos e nos colocamos à disposição em seguir lutando pela paz com justiça social para a Colômbia e para o povo latino-americano.

Acordo de paz na íntegra: http://www.eltiempo.com/contenido/politica/proceso-de-paz/ARCHIVO/ARCHIVO-16682558-0.pdf

Matéria sobre a Missão Internacional de Solidariedade com a Colômbia: https://viacampesina.org/es/index.php/temas-principales-mainmenu-27/derechos-humanos-mainmenu-40/2777-la-paz-se-construye-en-el-campo-mision-internacional-de-solidaridad-con-colombia

 

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

 

Coletivos, incluindo a Campanha Contra os Agrotóxicos, lançam carta visando compromisso na eleições de 2016 pela comida de verdade em São Paulo. Baixe a carta completa para impressão, ou leia abaixo:

Uma cidade mais humana, solidária, justa e com conquistas sociais e ambientais de verdade. Esta é a cidade de São Paulo que os movimentos e coletivos em prol da Segurança Alimentar e Nutricional, da Agroecologia e da Sustentabilidade que assinam esta carta querem.

Somos dezenas de entidades, movimentos, coletivos e conselhos que se uniram em prol deste propósito. Reconhecemos que a forma como o sistema agroalimentar atual está organizado é insustentável e não dá conta de enfrentar os desafios impostos pela insegurança alimentar causada pelo intenso uso de agrotóxicos no campo, pela industrialização da alimentação, pelo crescente índice de obesidade e doenças crônicas relacionadas à alimentação e pelas ameaças inerentes às mudanças climáticas.

O contexto em que vivemos demonstra que sem ações urgentes, concretas e que abordem a questão de forma ampla e complexa, esta cidade sofrerá de forma acelerada com o caos da insegurança alimentar e nutricional, com a falta de alimentos e água e os consequentes impactos negativos na saúde de toda a população. Os números deste desequilíbrio socioambiental são alarmantes e tendem a ser piores se não realizarmos ações imediatas que invertam esta lógica. Para preservar os bens naturais do município e garantir a soberania alimentar dos seus habitantes, é necessária a adoção de políticas públicas com ações que apontem para o enfrentamento ao uso abusivo de agrotóxicos - bem como o empreendimento de ações que contribuam no processo de transição para a agroecologia, que se baseia na produção de alimentos sem venenos e em convívio com o meio ambiente. Tais políticas devem ter objetivos claros e metas específicas de curto, médio e longo prazos.

Nessa perspectiva, a sociedade civil tem se mobilizado a nível local para garantir importantes conquistas para a segurança alimentar e nutricional. Nos últimos 4 anos, São Paulo construiu um sólido conjunto de políticas públicas e de práticas que avançaram na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Dentre esses avanços, podemos destacar a implementação de inúmeras hortas comunitárias e de produção na cidade, que promoveram o envolvimento cidadão com o alimento e a aproximação entre produtores e consumidores. Além disso, constituiu-se, em parceria com a Prefeitura Municipal, a primeira feira orgânica do município com a participação dos movimentos sociais e a construção de decretos que autorizaram a realização de feiras orgânicas em Parques Municipais e em Centros Esportivos e clubes da comunidade. Destaca-se, também, a participação dos movimentos que aqui assinam esta carta no reconhecimento da Zona Rural na cidade no Plano Diretor Estratégico, assim como na construção da lei 16.140/2015, e do seu regulamento, que trata da obrigatoriedade da inclusão progressiva de alimentos orgânicos na alimentação escolar, uma grande conquista que estabelece a meta de até 2026 ter 100% da alimentação escolar totalmente orgânica, fornecida, prioritariamente, pela agricultura familiar orgânica ou em transição agroecológica do município. Outro destaque foi a construção do primeiro Plano Municipal e Segurança Alimentar e Nutricional 2016/2020 da cidade de São Paulo, com a participação e apoio do COMUSAN e da sociedade civil.

Reconhecendo a necessidade de se dar continuidade aos avanços conquistados e de superar os desafios existentes para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada a toda população, solicitamos o compromisso do/a candidato/a nas seguintes questões principais, abaixo, e detalhadas, em anexo.

COMBATER AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS

Combater continuamente o uso de agrotóxicos e transgênicos, buscando uma transição gradual para um território livre de venenos, por meio da proibição da pulverização aérea, do banimento dos agrotóxicos proibidos em seus países de origem, do monitoramento da contaminação de alimentos e da orientação de profissionais da educação e da saúde acerca dos danos causados por essas substâncias.

PLANO MUNICIPAL NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Implantar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN - RESOLUÇÃO No 001, DE 28 DE JUNHO DE 2016 da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - SDTE), garantindo o cumprimento das metas e os recursos necessários a sua execução.

ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Assegurar o cumprimento mínimo de 20% de alimentos orgânicos na alimentação escolar até 2020, previsto no plano para a inserção gradativa de orgânicos na alimentação escolar, referente ao Decreto 56.913/2016 que regula a Lei 16.140/2015, a ser implementado nos próximos 4 anos (2017-2020), e promoção da adequação necessária dos mecanismos e instrumentos de gestão, estrutura e recursos necessários para que a meta de 100% de alimentos orgânicos seja cumprida até 2026. Dar suporte para a implementação do programa Escola Mais Orgânica e o reconhecimento da sua Comissão Gestora, conforme previsto no Decreto 56.913/2016.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO

Elaborar e implementar uma Política Municipal de Abastecimento, com a participação da sociedade civil, que busque encurtar os caminhos da produção de alimentos até o consumidor final, buscando superar as desigualdades de acesso ao alimento de qualidade.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Aperfeiçoar as ações para a consolidação do desenvolvimento territorial sustentável e solidário, promovendo o ecoturismo, a economia solidária e a agricultura urbana, periurbana e rural por meio da assistência técnica agroecológica, do financiamento e incentivo fiscal para as atividades, do fornecimento de insumos e maquinário, da regularização fundiária entre outras ações cabíveis.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Fortalecer os espaços de participação e controle social, como conselhos, fóruns, fundos e órgãos colegiados, envolvendo a população nas decisões e garantindo transparência dos gastos públicos.

PRIORIZAR QUESTÕES AMBIENTAIS

Garantir a priorização das questões ambientais na gestão pública, com ênfase nos na promoção de novos parques municipais, na gestão compartilhada dos recursos hídricos, na ação continuada, permanente e interdisciplinar de educação ambiental, no cumprimento do plano municipal de resíduos sólidos e de mudanças climáticas, dentre outras ações listadas abaixo.

Ao se deparar com as milhares de denúncias sobre efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e no ambiente, defensores dos venenos muitas vezes argumentam que a culpa é do agricultor, que não respeitou as regras para uso seguro dos agrotóxicos. Mas será que existe um "uso seguro de agrotóxicos"?

Foi para responder esta pergunta que o farmacêutico e pesquisador da Unicamp Pedro Abreu, junto com o Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o Coletivo Ninho de Guaxo e a Catumba Filmes, elaborou o documentário curta-metragem O Uso INSeguro de Agrotóxicos. O projeto contou com o financiamento do Fundo de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão (FAEPEX) da Pró-Reitora de Pesquisa da Unicamp.

Ao pesquisar o uso de agrotóxicos em Minas Gerais, o documentário revela a inviabilidade do paradigma do “uso seguro” de agrotóxicos no contexto da agricultura familiar brasileira. Assista:


02/09/2016 02h01 - Por Mara Gama

Pimentões à venda no Ceagesp, em São PauloNo início da semana, foi criado em audiência pública na cidade o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos. Seu objetivo principal é fomentar o debate sobre o uso de agrotóxicos, analisar seus impactos, estabelecer estratégias de fiscalização e atuação institucional no combate ao uso inadequado dessas substâncias.

Grupos de defesa do consumidor, representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria da União, do Ministério Público Federal, pesquisadores, organizações sociais como a Aliança pela Água e sindicais como a CUT integram o fórum.

Há sete anos o Brasil é líder no uso de agrotóxicos do mundo. Muitas substâncias vetadas em outros países continuam sendo vendidas por aqui. O poder da indústria de defensivos é enorme.

O consumo médio mensal per capita é de 5,2 kg de veneno agrícola no país. Só o estado de São Paulo absorve 4% da produção mundial. Malformações, intoxicações, alguns tipos de câncer, empobrecimento do solo e contaminações são efeitos graves atribuídos ao uso massivo dessas substâncias na agricultura.